Atas

O Conselho tomou conhecimento do processo de contratação de serviço técnico especializado de auditoria independente e da manifestação dos Comitês Gestores, deliberando pela contratação da BDO RCS Auditores.

Apresentação do Relatório da Diretoria Executiva, dados das atividades previdenciárias e administrativas referentes a junho de 2018, bem como a composição do Fundo Paulista. Aprovação do Regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM RO pela PREVIC. Assinados protocolos de intenção com os Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, com a capital do Estado de Alagoas, Maceió, bem como com municípios do interior paulista, como Ribeirão Preto, Santos, Jales, Santa Fé do Sul, Itapecerica da Serra e Rubinéia. O Conselho tomou conhecimento do conteúdo do Comunicado SDG nº 21/2018, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e do Ofício CODEC nº 543/2018.

O Diretor-Presidente apresentou o Relatório da Diretoria Executiva, dados das atividades previdenciárias e administrativas e financeiras referentes a junho/2018. Apresentação, pelo Conselho Fiscal, do Relatório de Controles Internos referente ao 2º semestre de 2017.Escolha do Relator para Proposta Orçamentária 2019. Participação de representantes da PREVIC que discorreram sobre governança e qualidade da gestão.

Aprovação das alterações do Estatuto Social da Fundação.

Aprovação do Plano de Custeio do Plano de Benefícios PREVCOM MULTI, e os documentos atuariais (Plano de Custeio, Nota Técnica Atuarial e o Estudo de Viabilidade); Aprovação do Convênio de Adesão a ser celebrado entre a Fundação e o Município de Birigui (SP).

O Diretor-Presidente apresentou o Relatório da Diretoria Executiva, dados das atividades previdenciárias e administrativas e financeiras referentes a maio/2018. Aprovada a nova composição da Comissão de ética para um mandato de 2 anos. Escolha do Relator para o PGA/2019.

Aprovação do Plano de Custeio do Plano de Benefícios PREVCOM RO para 2018.

O Diretor-Presidente apresentou o Relatório da Diretoria Executiva, dados das atividades previdenciárias e administrativas referentes a abril/2018 e financeiras posição maio/2018. Aprovação dos indicadores de gestão apresentados do Regulamento do Plano de Gestão Administrativa PGA/2018, para os indexadores “despesas com os investimentos por recursos garantidores”, “despesas por participantes” e “despesas administrativas da SP-PREVCOM”.

Apresentação do regulamento do plano de Benefícios PREVCOM RO, destinado aos servidores públicos do Estado de Rondônia, bem como da respectiva adesão do Estado como patrocinador do plano, por meio de celebração de convênio de adesão. Regulamento e convênio deverão ser submetidos à aprovação da Previc.

Aprovação de proposta de alteração dos Regulamentos dos Planos de Benefícios PREVCOM RP, PREVCOM RG e PREVCOM RG UNIS.

Posse dos novos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação, indicados pelo patrocinador.

Apresentações de Relatório da Diretoria Executiva, Projeto de Gestão de Riscos e Controles Internos (GRCI), proposta de ajustes nas Políticas de Investimentos para 2018 e proposta de reformulação da estrutura da SP-PREVCOM objetivando suprir as necessidades de mão de obra atual e em curto prazo.

Apresentação do resultado do Estudo Técnico de ALM – Asset Liability Management. Apresentação do Relatório da Diretoria Executiva. Aprovação da proposta final de Regulamento do plano de Benefícios PREVCOM MULTI. Aprovação por unanimidade a proposta de permanência dos atuais membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal representantes do Patrocinador, com mandato findo em 03 de abril de 2018.

Aprovação, por unanimidade, das Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas referentes ao exercício de 2017, sem ressalvas.

Aprovada a proposta de alteração dos Regulamentos dos Planos de Benefícios PREVCOM RP, PREVCOM RG e PREVCOM RG-UNIS.

O diretor-presidente discorreu sobre o Relatório da Diretoria Executiva, mês de dezembro/2017, e investimentos referentes a janeiro/2018. A Diretora Patrícia Costa comentou sobre a estrutura da área de comunicação e as ações desenvolvidas. Comentou ainda sobre o plano de marketing para 2018.

O Diretor Presidente discorreu sobre “Governança, Gestão e Controle” da SP-PREVCOM. Destacou o número de participantes, o patrimônio, os benefícios de risco e as rentabilidades anual e acumulada. Como meta principal, a Fundação estabeleceu não depender mais dos repasses do Tesouro Estadual. Quanto ao disposto no Decreto 63.146, de 09.01.2018, que estabelece diretriz e restrições aplicáveis no exercício de 2018, o Conselho manifestou-se no sentido de que este Decreto não se aplica à Fundação. O Diretor Presidente apresentou planilha realocando valores individuais das contas, no orçamento para 2018, aprovado pelo Conselho, na reunião realizada em 28.09.2017, sem alteração do valor total, aprovada, por unanimidade.

Apresentação, pelo Diretor Presidente, proposta de contratação de Seguradora para operar benefício de risco. Apresentação do Relatório da Cotação de Benefícios de Risco de Invalidez e Morte, emitido pela Consultoria Atuarial, apresentando a análise e o resultado das cotações recebidas junto às Seguradoras convidadas, Capemisa Seguradora, Icatu Seguros e Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. concluindo que após análise das propostas recebidas, a Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A., foi a seguradora que apresentou o menor custo. Submetida ao colegiado a proposta de contratação da Seguradora Mongeral Aegon Seguros e Previdência, para operar benefício de risco da SP-PREVCOM, aprovada por unanimidade.

Posse dos novos membros do Conselho Fiscal. Apresentação pelo Sr. Newton Conde, do Plano de Custeio dos Planos de Benefícios, para o ano de 2018, aprovados por unanimidade. Apresentação pela Sra. Elaine Cristina Eder, Presidente do Conselho Fiscal, do Relatório de Controles Internos referentes ao 1º semestre de 2017. Apresentação do Relatório da Diretoria Executiva. Aprovação da contratação da Consultoria de Investimentos PPS Portfólio Performance Ltda. - O Diretor Presidente comentou sobre o processo de contratação de seguradora para operar benefício de risco. Registrou o recebimento de 3 propostas comerciais que já estão sendo analisadas. A matéria retornará oportunamente, para apreciação do colegiado.

Aprovação da Ata da 67ª reunião; apresentação do Relatório da Diretoria Executiva, dados das atividades previdenciárias e administrativas referentes a setembro/2017 e da Carteira referente a outubro/2017. Apresentação da proposta para contratação de Consultoria de Investimentos. O conselho deliberou aguardar informações complementares sobre a empresa PPS Portfólio Performance Ltda., que apresentou proposta de menor valor. Apresentação de proposta do Regulamento do PGA para 2018, aprovado por unanimidade. O Conselho ratificou a deliberação na reunião de 24.02.2017, autorizando a Fundação aderir à Convenção Coletiva do SINDAPP, bem como da contratação de Seguro para Dirigentes, observando a disponibilidade orçamentária