Atas

Apresentação da minuta do Regulamento Eleitoral da SP-PREVCOM; Aprovação de alteração no regulamento dos Comitês Gestores de Plano; Escolha de relator para apresentação do Manual de Governança Corporativa.

Aprovação de nova proposta de alteração do Regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM RP à Previc.

Apresentação da minuta do Manual de Governança Corporativa; Aprovação da inscrição da Fundação no SIEDESC.

Em função da divergência de datas de vigência do Regulamento do PREVCOM RP entre PGE e a Previc, o Conselho reiterou a necessidade de envio de consulta à Previc. Apresentação da minuta do Regulamento do PREVCOM RG-UNIS. Apresentação de minuta do Manual de Governança Corporativa.

Aprovação da minuta do Regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM RG UNIS e respectivo Convênio de Adesão destinados às Universidades Estaduais.

Aprovação de consulta à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) sobre a vigência do regulamento do PREVCOM RP; Análise da minuta do regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM RG-UNIS.

Apresentação dos Gestores de Investimentos.

Apresentação do panorama geral do primeiro ano da Fundação.

Aprovação das Diretrizes de Investimentos 2013.

Aprovação da minuta do Convênio de Adesão ao Plano de Benefícios PREVCOM RP com a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp).

Aprovação das minutas dos Convênios de Adesão aos Planos de Benefícios PREVCOM RG e PREVCOM RP a ser celebrado com o Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça Militar, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Público.

Apresentação da minuta das Diretrizes de Investimentos de 2013; Análise da proposta de Orçamento – exercício 2013; Autorização para contratação de auditoria contábil para a Fundação; Análise de minuta do Plano de Gestão Administrativa.

Aprovação do encaminhamento do pedido de alteração do regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM RG à Previc.

Aprovação do Orçamento do exercício de 2013; Aprovação do Plano de Gestão Administrativa; Aprovação dos pareceres atuarias dos Planos de Benefícios PREVCOM RG e PREVCOM RP e de seus respectivos Planos de Custeio; Aprovação dos Convênios de Adesão aos Planos PREVCOM RG e PREVCOM RP a ser celebrado com a Assembleia Legislativa.

Aprovação do encaminhamento do pedido de alteração do Regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM RP à Previc.

Aprovação das minutas dos Convênios de Adesão aos Planos de Benefícios PREVCOM RG e PREVCOM RP e da Declaração de Ciência e Concordância destinados ao Poder Executivo, autarquias e fundações; Aprovação do Regimento Interno dos Comitês Gestores de Planos.

Aprovação de proposta de Decreto disciplinando a formalização do Convênio de Adesão a ser celebrado entre o Estado de São Paulo e a SP-PREVCOM; Aprovação do Regimento Interno da Diretoria Executiva.

Aprovação do regimento interno dos Conselhos Deliberativo e Fiscal.

Aprovação das minutas dos regulamentos dos Planos de Benefícios PREVCOM RP e RG.

Renúncia de membro do Conselho; Análise da minuta das Diretrizes de Investimentos.