Atas

Ata da 134ª reunião; Apresentação dos Planos de ação – posição abril; Principais destaques do Relatório Anual de Informações de 2022; Relatório Mensal dos Investimentos; Substituição de membro do Comitê PREVCOM MT: Sai Epaminondas Antonio de Castro, entra Karen Helena Portugal de Moura.

Principais deliberações e temas da reunião realizada no dia 26/04/2023.

Proposta de revisão do Orçamento Anual 2023 (PRP Soluções Contábeis).

Apresentação dos Planos de ação – posição fevereiro; Relatório Mensal dos Investimentos; Substituição de membros dos Comitês Gestores PREVCOM RG e PREVCOM RP, representantes da ALESP; PREVCOM RG - Indicação do Sr. João Carlos Fernandes, em substituição a Sra. Karina Leite do Carmo Conceição; PREVCOM RP - Indicação do Sr. Murilo Mohring Macedo, em substituição a Sra. Cibeli Moretti de Oliveira. Apreciação das Demonstrações Contábeis de encerramento do exercício de 2022; Apresentação do Relatório da Auditoria; Manifestação sobre adequação das Demonstrações Contábeis; Parecer do Conselho Fiscal referente às Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas do exercício de 2022. Proposta de adesão dos Municípios de Cândido Mota – SP e Viradouro - SP ao plano PREVCOM MULTI;

Proposta de adesão dos municípios de Cândido Mota (SP) e Viradouro (SP) ao plano PREVCOM MULTI.

Manifestação Diretoria Executiva sobre o relatório de encerramento do ciclo de Supervisão Permanente 2021/2022 – Previc; Revisão Manual de Governança Corporativa SP-PREVCOM; Substituição de membros do Comitê Gestor PREVCOM MULTI; Desligamento de membros do Comitê Gestor SP Previdência; Relatório Mensal dos Investimentos. Reunião Extraordinária. Proposta de adesão do Município de Peruíbe ao plano PREVCOM MULTI;

À aprovação do colegiado a adesão do Município de Peruíbe – SP ao Plano de Benefícios PREVCOM MULTI, na condição de Patrocinador do Plano. De acordo com o Grupo de Trabalho nomeado para elaboração do Processo de Implantação do Regime de Previdência Complementar do Município de Peruíbe-SP, conforme Portaria nº 467/2022, a SP-PREVCOM foi classificada em 1º lugar no certame para a gestão do plano de benefícios de caráter previdenciário complementar destinado aos servidores públicos do Município de Peruíbe-SP, sendo convocada para apresentação da documentação prevista no Edital. Após análise da documentação, foi divulgado o resultado do julgamento da habilitação da SP-PREVCOM por atender a todos os requisitos exigidos. Nesse sentido, apresentada a manifestação favorável da Diretoria Executiva, o Conselho, por unanimidade, aprovou o Convênio de Adesão a ser celebrado entre a Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo SPPREVCOM e o Município de Peruíbe - SP.

Aprovação do Regimento Interno, das Regras Operacionais e Plano Anual de Trabalho do COAUD; Apresentação do Relatório de Controles Internos referente ao 1º semestre de 2022; Recondução do sr. Wilson Luiz Matar para Coordenador do Comitê de Auditoria COAUD, para novo mandato de 3 anos; Relatório de monitoramento das recomendações dos órgãos de controle e fiscalização; Política de Investimentos do PGA; Relatório Mensal dos Investimentos; Proposta de aplicação no Fundo Pátria; Aprovação da Política de Conflito de Interesses.

Aprovação da ata da 129ª reunião; Apresentação dos Planos de Custeio dos Planos de Benefícios; Seleção de Gestores de FIP – Fundo de Investimentos em Participações – para ciência e concordância; Relatório Mensal dos Investimentos; Aprovação das Políticas de Conflito de Interesses, de Compliance e de revisão da Política de Anticorrupção e Combate à Fraude; Discussão sobre Plano de Saúde; Substituição de membros dos comitês PREVCOM MS e PREVCOM MT: - Comitê PREVCOM MS: sai Renata Raule Machado, entra Cristian Lima Maciel Nunes; (Ofício GABGOV/MS/nº 228/202); - Comitê PREVCOM MT: sai Alisson Carvalho de Alencar, entra Karina Vicenzi Andrade (Oficio nº 03124/2022/DIPREV/MTPREV); Calendário de reuniões para 2023. Adesão do município de Miguelópolis - SP, ao plano PREVCOM MULTI.

Aprovação da ata da 128ª reunião ordinária; Apresentação e aprovação da Proposta Orçamentária para 2023; Plano de Saúde; Reajuste Salarial; Bonificação por resultados; Convênio de Adesão do município de Reserva do Iguaçu (PR).

Reunião de aprovação do colegiado a adesão do Município de Miguelópolis – SP ao Plano de Benefícios PREVCOM MULTI, na condição de Patrocinador do Plano. Aprovação do Convênio de Adesão a ser celebrado entre a Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo SP-PREVCOM e o Município de Miguelópolis – SP.

Reunião de aprovação do colegiado a adesão do Município de Reserva do Iguaçu (PR) ao Plano de Benefícios PREVCOM MULTI, na condição de Patrocinador do Plano. Aprovação do Convênio de Adesão a ser celebrado entre a Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo SP-PREVCOM e o Município de Reserva do Iguaçu (PR).

Retificação da data da posse de David Polessi de Moraes, de 10/08 de 2021 para 26/08 de 2021. O Conselho Deliberativo tomou conhecimento da carta de renúncia do Sr. David Polessi de Moraes, membro do Conselho Fiscal para mandato de 4 anos.

Aprovação da ata da 127ª reunião ordinária. Proposta Orçamentária 2023. Políticas de Investimentos 2022 e 2023. Política de Auditoria Interna e Plano de Auditoria Interna 2022/2023. Informações relevantes da Diretoria Executiva e Relatório Mensal dos Investimentos.

Aprovação da adesão do município de Reserva do Iguaçu (PR) ao PREVCOM MULTI.

Aprova alterações nos regulamentos dos planos de benefícios da Prevcom.

Aprovação da ata da 126ª reunião ordinária. Relatório 1º semestre/2022 COAUD; (Wilson). Premissas Orçamento 2023/Definição da relatoria. Informações relevantes da Diretoria Executiva e Relatório Mensal dos Investimentos. Contratação auditoria independente 2022. Alteração dos regulamentos dos planos administrados pela SP-PREVCOM. Ausência de certificação dos membros dos Comitês Gestores SP Previdência, PREVCOM MT e PREVCOM RP.

Aprovação da ata da 125ª reunião ordinária. Substituição dos representantes do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva na Comissão de Ética. Relatório de Efetividade da Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo. Relatório do Comitê de Auditoria – 1º semestre 2022. Informações relevantes da Diretoria Executiva e Relatório Mensal dos Investimentos.

Aprovação da ata da 124ª reunião ordinária. Proposta de revisão fronteira eficiente - PPS. Proposta de alteração do Código de Ética e Conduta. Instituição da Auditoria Interna da SP-PREVCOM. Informações relevantes da Diretoria Executiva e Relatório Mensal dos Investimentos. Apresentação resultado 1º semestre de 2022 – DRI - Patrícia.

Aprovação da ata da 123ª reunião ordinária. Apresentação FIP Economia Real II. Deliberação do valor de aplicação. Informações relevantes da Diretoria Executiva e Relatório Mensal dos Investimentos. Nomeação e Posse de membro do Comitê PREVCOM RO, para composição do Conselho Consultivo.