Portarias

Nomeação das assessorias.

Reestruturação das assessorias.

Regulamenta e esclarece o procedimento para os casos de acúmulo de cargos.

Regulamenta prazo para alteração da forma de pagamento e de reajustamento dos benefícios pagos na forma de renda mensal e dá outras previdências.

Reestrutura a assessoria da SP-PREVCOM.

Amplia a Assessoria da SP-PREVCOM e restabelece suas atribuições.

Altera a composição das Comissões da SP-Prevcom.

Regulamenta o valor mínimo para o participante autopatrocinado aos planos de benefícios da Prevcom.

Estabelece procedimentos e regulamenta forma e prazo para a interposição de recurso na hipótese de indeferimento de pagamento de benefício e dá outras providências

Designa Gabriela Klein Werlich Dias, Assistente Técnico Previdência Complementar I, para responder pela Ouvidoria da fundação.

Altera a composição da Comissão Permanente instituída pela Portaria 34/2014, para apurar fatos que em tese estabelecem irregularidades praticadas em contratos administrativos por contratados.

Regulamenta prazo para alteração dos percentuais de contribuição pelo participante no mês de seu aniversário ou quando houver alteração no seu salário de participação e dá outras providências

Altera os incisos II e XII do Artigo 4º da Portaria 36/2013.

Estabelece as atribuições das assessorias da SP-PREVCOM

Institui Comitês Gestores dos planos de benefícios previdenciários complementares.

Institui o serviço de Ouvidoria na SP-PREVCOM, em atenção ao disposto na Lei Estadual nº 10.294 de 20 de abril de 1999 e no Decreto Estadual nº 44.074 de 01 de julho de 1999.

Designa pregoeiros para a Prevcom.

Fica instituída a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA

Dispõe sobre as regras de contribuições retroativas realizadas por participantes do PREVCOM RG-UNIS.

Institui Política de Segurança de Tecnologia da Informação.