Portarias

Altera a Portaria 03/2023, que estabelece os responsáveis pela assessoria da Prevcom, subdividida por especialidades.

Altera a Portaria 02/2023, que define as especialidades das assessorias da Prevcom.

Estabelece regras para a concessão de diárias, adiantamentos e reembolso de despesas.

Instituir a Subcomissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Prevcom.

Designa as comissões internas da SP-PREVCOM e respectivos membros.

Estabelece os responsáveis pela assessoria da Prevcom, subdividida por especialidades.

Define as especialidades das assessorias da Prevcom.

Institui o Comitê Gestor do Plano de Benefícios PREVCOM MT.

Institui o Comitê Gestor do Plano de Benefícios PREVCOM MS.

Institui o Comitê Gestor do Plano de Benefícios SP Previdência.

Altera a portaria nº 04/2020, que institui a Comissão Consultiva de Mudanças, Seguranças e Privacidade.

Institui a Comissão Consultiva de Mudanças, Seguranças e Privacidade.

Institui a Comissão de Avaliação de Contratações.

Institui o Comitê Gestor do Plano de Benefício PREVCOM MULTI.

Institui o Comitê Gestor do Plano de Benefício PREVCOM RO.

Institui a Subcomissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Prevcom.

Institui Comitês Gestores dos planos de benefícios previdenciários complementares.

Institui o serviço de Ouvidoria na SP-PREVCOM, em atenção ao disposto na Lei Estadual nº 10.294 de 20 de abril de 1999 e no Decreto Estadual nº 44.074 de 01 de julho de 1999.

Fica instituída a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA

Institui Política de Segurança de Tecnologia da Informação.