Portarias

Nomeia, em razão do desempenho de atividades de confiança ou especialidade técnica, sem prejuízo das demais atribuições inerentes ao cargo, para as funções discriminadas no documento.

Institui o Regulamento: Manual de Direitos e Deveres do Pessoal.

Dispõe sobre a reestruturação da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA) e sobre a designação do responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC na Prevcom.

Delega aos funcionários listados a competência para movimentar as contas bancárias da Prevcom.

Constitui Grupo de Trabalho para aprimoramento da gestão documental da Prevcom.

Nomeia a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais da Prevcom, revoga a Portaria 62/2024 e altera a Portaria 8/2025.

Institui a Comissão Permanente de Sucesso do Cliente da Prevcom e dá outras providências.

Institui Grupo de Trabalho para análise do Plano de Gestão Administrativa da Prevcom e dá outras providências.

Constitui Grupo de Trabalho para estudo da metodologia de cálculo da cota previdencial dos planos administrados pela Prevcom.

Institui o Regulamento de Investimentos da Prevcom.

Contitui o Comitê Gestor do plano de benefícios PREVCOM-PA, responsável pelo acompanhamento da gestão do plano patrocinado pelo Estado do Pará.

Define autorizados a celebração de contratos de empréstimo pessoal pela Prevcom na qualidade de mutuante.

Aprova a atualização do Plano de Classificação, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo – Prevcom.

Regulamenta o Decreto 68.220/2023, ao disciplinar a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos gestores e dos fiscais de contratos, no âmbito da Prevcom.

Estabelece a substituição entre as Diretorias da Prevcom.

Altera a Portaria 3/2020, que institui a Comissão de Avaliação de Contratações.

Nomeia a Ouvidora da Prevcom.

Altera a Portaria 7/2023, que estabelece regras para a concessão de diárias, adiantamentos e reembolso de despesas.

Altera a composição do Comitê de Investimentos da Prevcom e fixa novo mandato aos membros.

Instituir a Subcomissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Prevcom.