Atas

aprovação da ata da 36ª reunião. Apresentação do relatório gerencial de balancete e orçamento referente a janeiro/2015. Participação do diretor presidente da SP-PREVCOM, Dr. Carlos Henrique Flory, que comentou sucintamente, o posicionamento da fundação, face o contido no Decreto Estadual nº 61.131, que estabelece diretrizes para redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do poder executivo. Sobre o decreto o conselho deliberativo deliberou pela redução no orçamento, de valor correspondente a 10% da reserva orçamentária do Tesouro do Estado de São Paulo e, com relação ao decreto estadual nº 61.132, o mesmo entendeu pela não aplicabilidade dadas as suas especificidades. Apresentação, pela assessoria econômica, do atual cenário macroeconômico e projeções de comportamento do mercado a curto e médio prazos.

aprovação da ata da 35ª reunião. Apresentação das demonstrações contábeis, das demonstrações consolidadas, individuais por planos de benefícios e do plano de gestão administrativa, com as respectivas notas explicativas de encerramento do exercício social de 2014. Apresentação e comentário do relatório da auditoria externa. Emissão de parecer do conselho fiscal, recomendando ao conselho deliberativo a aprovação das demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2014, acompanhado das respectivas notas explicativas. Parecer do conselho fiscal anexo.

Aprovação da ata da 34ª reunião. Apresentação do relatório gerencial de balancete e orçamento referente a dezembro/2014. Apresentação dos informes gerenciais sobre os investimentos da fundação e a composição do fundo paulista. Elaboração da minuta do relatório de controles internos do 2º semestre de 2014.

Aprovação da ata da 33ª reunião ordinária. Apresentação do relatório gerencial, balancete e orçamento referente aos meses de outubro e novembro de 2014. Designação de conselheiro para apresentação de minuta do relatório de controles internos referente ao 2º Semestre/2014.

Apresentação das ações desenvolvidas pela fundação, objetivando estimular a adesão aos planos de benefícios (realizada para Diretoria de Relacionamento Institucional) e do fluxo de repasse de contribuições (realizada pela Diretoria de Seguridade), entre outros.

Aprovação da ata da 31ª reunião ordinária e da 2ª reunião extraordinária. Apresentação do Relatório Gerencial, balancete e orçamento referente ao mês de setembro de 2014. Deu conhecimento do protocolo de envio de oficio à PREVIC, encaminhando o relatório de controles internos referente ao 1º semestre/2014.

Apresentação, discussão e aprovação do Relatório de Controles Internos referente ao 1º Semestre de 2014 e encaminhamento ao Conselho Deliberativo.

Aprovação da ata da 30ª reunião ordinária. Criação da Comissão de Ética da Fundação, formada pelos representantes, Max Freddy Frauendorf, do conselho deliberativo, Paulo Rafael Minetto Maceta, do conselho fiscal e Patrícia Sales de Oliveira Costa, da diretoria executiva. Apresentação do Relatório Gerencial, Balancete e Orçamento referente ao mês de agosto de 2014. Apresentação e discussão de minuta do Relatório Semestral de Controles Internos, referente ao 1º semestre de 2014. Agendada reunião extraordinária para o dia 27 de outubro, para aprovação do Relatório de Controles Internos.

Apresentação pelo Assessor Contábil, do Relatório Gerencial, Balancete e Orçamento referente ao mês de julho/2014. Demonstrou a arrecadação das contribuições, por plano, dos participantes, do patrocinador, dos benefícios de risco, os valores consolidados e as receitas, decorrentes da taxa de carregamento. Apresentação pela Assessora Financeira, da composição do Fundo Paulista, captações, retornos acumulados, a evolução do desempenho do Fundo, as rentabilidades, o resumo da Carteira e os extratos mensais das contas de investimentos, até julho/2014. Recebimento de cópia dos Relatórios de Fiscalização realizada pela PREVIC. Designação de membro do Conselho Fiscal para elaboração de minuta final do Relatório de Controles Internos referente ao 1º semestre/2014 e apresentação na próxima reunião.

Apresentação pelo Assessor Contábil, do Relatório Gerencial, Balancete e Orçamento referente aos meses de maio e junho/2014. Apresentação pela Assessora Financeira, da composição do Fundo Paulista, captações, retornos acumulados, a evolução do desempenho do Fundo, as rentabilidades, o resumo da Carteira e os extratos mensais das contas de investimentos, até julho/2014.

Reunião conjunta do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal. Como convidados para participarem em momentos distintos e específicos, os Auditores da Receita Federal em fiscalização pela PREVIC, os representantes dos prestadores de serviços Mongeral Aegon Seguros e Previdência, do Banco BTG Pactual, da Conde Consultoria e do Escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva Advogados. Pelos agentes de fiscalização, foi comentado que a ação fiscal na SP-PREVCOM, foi em função da importância da Fundação no cenário de Previdência Complementar direcionada ao Servidor Público. Pelos prestadores de serviços, a apresentação das respectivas empresas, áreas de atuação, perspectivas e metas a serem alcançadas.

Apresentação pelo Assessor Contábil, do Relatório Gerencial, Balancete e Orçamento referente a abril/2014. Apresentação pela Assessora Financeira, da composição do Fundo Paulista, captações, retornos acumulados, a evolução do desempenho do Fundo, as rentabilidades, o resumo da Carteira e os extratos mensais das contas de investimentos. Aprovada a participação voluntária dos membros suplentes nas reuniões e composição da mesa, sem direito a voto.

Aprovação da ata da 25ª Reunião realizada em 08.05.2014. Apresentação do relatório gerencial referente aos meses de fevereiro e março/2014. Apresentação do balanço de 2013 com parecer da auditoria externa. Apresentação do relatório de controles internos referentes ao 2º semestre de 2013. Aprovado a alteração do horário de início das reuniões para as 10:00 horas.

O presidente do conselho deliberativo, Ney Nazareno Sígolo, deu as boas vindas a todos os novos membros do Conselho Fiscal. Eleição do representante dos Participantes e Assistidos, Paulo Rafael Minetto Maceta, como Presidente do Conselho Fiscal, para mandato de 2 anos. Aprovado o calendário das reuniões para 2014.

Posse dos novos membros titulares e suplentes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da SP-PREVCOM, designados como representantes do patrocinador e eleitos na condição de representantes dos participantes. Posse do presidente do Conselho Deliberativo, Ney Nazareno Sígolo, que empossou todos os membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal.

Apresentação pela Auditoria Externa Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, das Demonstrações Contábeis, das Demonstrações Consolidadas, Individuais por Planos de Benefícios, do Plano de Gestão Administrativa e as respectivas Notas Explicativas de encerramento do exercício de 2013, bem como o Relatório dos Auditores Independentes. O Conselho Fiscal, por unanimidade, emitiu parecer, sem ressalvas, recomendando ao Conselho Deliberativo a aprovação das Demonstrações Contábeis do exercício de 2013, acompanhado das respectivas Notas Explicativas.

Apresentação do relatório gerencial de balancete e orçamento referente ao mês de dezembro/2013. Aporte de recursos financeiros pelo Tesouro Estadual, no valor de 8 milhões para 2014. Devolução aos participantes dos valores referentes a taxa patrimonial. Solicitação de procedimentos previstos na portaria do diretor-presidente SP-PREVCOM 037/2014 para os casos de atraso no envio de informações ou dos aportes financeiros junto à Fundação. Apresentação do relatório customizado de posição dos fundos e desempenho das aplicações financeiras e rentabilidade.

Aprovação da Ata da 21ª reunião. Apresentação do relatório gerencial de balancete e orçamento referente aos meses de outubro e novembro de 2013. Solicitado incluir rotina contendo histórico dos órgãos que descumprem procedimentos de envio de informações. Apresentar na próxima reunião, relatório de controles internos referente ao 2º semestre/2013. Aprovado pelo Conselho Deliberativo a devolução da taxa patrimonial. Apresentação sobre desempenho das aplicações financeiras, portfólio investido e rentabilidades.

Aprovação da Ata da 20ª reunião. Postergadas as datas de avaliação do relatório gerencial de balancete e o orçamento mensal para o segundo mês subsequente à data do seu fechamento, de modo a viabilizar operacionalmente a consolidação das informações. Aprovado o calendário para a realização das reuniões para o exercício de 2014.

Aprovação da Ata da 19ª reunião. Apresentação do Relatório Gerencial de Balancetes e o Orçamento mensal do mês de outubro/2013, sem a consolidação nas respectivas contas de receitas. Constituição de comissão para apuração de possíveis irregularidades no contrato de prestação de serviços médicos.