Atas

Aprovação da ata da 46ª reunião ordinária. Informações relevantes da Diretoria, apresentação do Relatório Mensal de Atividades pelo Diretor Presidente e as atividade de investimentos, com a composição do Fundo Paulista e as rentabilidades nos últimos 12 meses. Seguindo, comentando sobre a contratação do serviço de custódia e administração centralizada de investimentos, detalhou todo o processo de seleção e escolha da instituição.

Apresentação, pelo diretor-presidente, do Relatório Mensal de Atividades e das informações relevantes da Diretoria Executiva no período. Apresentação da consultora da empresa riskoffice, Patrícia Gomes, do resultado do 1º ciclo de autoavaliação de 2015 e recomendações. Apresentação, pelo diretor-presidente, do relatório com histórico das portabilidades e das contribuições facultativas de 2014 e 2015. Aprovação de reajuste salarial aos colaboradores da fundação.

O atuário externo Nilton Conde fez a apresentação dos Pareceres Atuariais dos Planos de Benefícios RP, RG e RG-UNIS e do Regulamento do PGA para 2016. Apresentação pelo Diretor-Presidente do Relatório Mensal de Atividades referente a outubro/2015 e às atividade de investimentos, posição de novembro/2015, com a composição do Fundo Paulista e as rentabilidades nos últimos 12 meses. Decisão de substituir o gestor dos Fundos BTG PACTUAL pelo ITAÚ UNIBANCO. Recepção de ofício do Conselho Fiscal e decisão de envio de resposta. Recepção de Ofício do Comitê Gestor do Plano de Benefício RG e envio de resposta. Aprovação da Política de Investimentos do PGA/2016.

Proposta de alteração dos Regulamentos dos Planos de Benefícios PREVCOM RP, PREVCOM RG e PREVCOM RG-UNIS, aprovada por unanimidade.

Aprovação da ata da 43ª reunião ordinária. Apresentação pelo presidente da fundação das informações relevantes do período e a apresentação do Relatório Mensal de Atividades. Aprovada a redução da taxa de carregamento de 5% para 4% e a aplicação de taxa de administração de 1%, com vigência a partir de janeiro de 2016. Aprovação da proposta orçamentária para 2016. Aprovada a Política de Investimentos dos Planos de Benefícios PREVCOM RP, PREVCOM RG e PREVCOM RG-UNIS para 2016.

Posse de Mauro Hayazaki, como membro do Comitê Gestor do Plano de Benefícios PREVCOM RP, representante do Ministério Público do Estado de São Paulo. Apresentação pelos convidados Daniel Tavares, João Scandiuzzi e José Tolipan, representantes do Banco BTG Pactual João Scandiuzzi, do cenário global e comentários sobre a crise brasileira e as incertezas do mercado. Apresentação pelo Presidente do Conselho Fiscal do Relatório de Controles Internos referente ao 1º semestre de 2015. Apresentação pelo Presidente da Fundação das informações relevantes do período e a apresentação do Relatório Mensal de Atividades detalhando o número de participantes, a arrecadação das contribuições, os resgates, as portabilidades, o autopatrocínio e a taxa de administração. Nas atividades de investimentos, demonstrou a composição do Fundo Paulista, o quadro comparativo da rentabilidade e o retorno acumulados no período e nos 12 meses. Indicação dos Conselheiros Elio Lourenço Bolzani e Neide Saraceni Hahn para relatores da Proposta Orçamentária para 2016. Aprovada a contratação de Auditoria Independente para ao exame das demonstrações contábeis da SP-PREVCOM referentes ao exercício social de 2015.

Considerando a ausência justificada do Presidente do Conselho José Roberto de Moraes, nesta reunião, o Conselheiro Antonio Fazzani Bina, conforme determina o parágrafo único, do artigo 21, do Regimento Interno da Fundação, respondeu pela Presidência da reunião. Aprovada a Ata da 41ª reunião. Apresentação do Relatório Mensal de Atividades pelo Diretor-Presidente e das atividades de investimentos, com a composição do Fundo Paulista e as rentabilidades nos últimos 12 meses. Aprovada a versão consolidada do normativo que disciplina a política interna para concessão de diárias, adiantamentos ou reembolsos de despesas aos empregados e Conselheiros. Acordado a apresentação de minuta da Política de Investimentos para 2016. Aprovada a indicação da de Maria José Fatoreto Borges do Nascimento para composição da comissão eleitoral, juntamente com Sandra Regina Bidin Pavan Firmiano e Fabiana Cristina Ishikawa Raniero.

Os presidentes da Fundação e do Conselho Deliberativo renunciaram ao benefício do patrocínio, por parte da Fundação, dos custos das despesas de viagem e estadia para participação ao 36º Congresso dos Fundos de Pensão a realizar-se em Brasília, de 07 a 09 de outubro. Autorizada a inscrição extemporânea de membro do Conselho Fiscal ao evento. Apresentação pelo atuário externo dos indicadores de gestão atualizados com dados do 2º trimestre de 2015. Apresentação do Relatório Mensal de Atividades pelo Diretor-Presidente e das atividade de investimentos, com a composição do Fundo Paulista e as rentabilidades nos últimos 12 meses. Como informações relevantes da Diretoria, comentou a contratação de auditoria externa. Discutida a minuta de normativo que disciplina a política interna para concessão de diárias, adiantamentos ou reembolso de despesas aos empregados e conselheiros. A matéria foi retirada de pauta para ajustes e reapresentação na próxima reunião. O colegiado deverá apresentar, na próxima reunião, indicação de nome para composição da comissão eleitoral.

Apresentação do Relatório Mensal de Atividades pelo Diretor-Presidente e das atividades de investimentos, com a composição do Fundo Paulista e as rentabilidades nos últimos 12 meses. Decisão do colegiado de alteração do artigo 6º do Plano de Gestão Administrativa - PGA. Apresentação pela Diretora de Relacionamento Institucional das ações desenvolvidas pela área, objetivando angariar novas adesões.

Aprovação da ata da 38ª reunião ordinária. O presidente do Conselho deu posse aos membros dos Comitês dos Planos de Benefícios RP, RG e RG-UNIS. Apresentação pelo diretor-presidente do Relatório Mensal de Atividades referente a abril/2015 e às atividades de investimentos, posição de maio/2015, com a composição do Fundo Paulista e as rentabilidades nos últimos 12 meses. Decisão de ratificar que os Decretos 61.131 e 61.132 não se aplicam à fundação. Posicionamento do Conselho a respeito do ofício do presidente do Conselho Fiscal, recomendando a Diretoria providências no sentido de que na implantação do sistema de controles internos, sejam contemplados planos de ação e rotinas objetivando mitigação e mapeamento de riscos nos processos de contratação. Aprovada a indicação da funcionária Lylian Fernandes Duarte em substituição à diretora Administrativa Karina Damião Hirano durante o período de licença-maternidade.

Aprovação da ata da 37ª reunião ordinária. O Conselheiro José Roberto de Moraes tomou posse como presidente do Conselho Deliberativo e deu posse a Antonio Fazzani Bina, como membro titular do Conselho, ambos designados como representantes do patrocinador pelo governador do Estado de São Paulo, conforme publicação no Diário Oficial de São Paulo, do dia 08.05.2015. Apresentação, pelo presidente do Conselho Fiscal, Paulo Maceta, do Relatório de Controles Internos referente ao 2º semestre de 2014, anotando que o Conselho Deliberativo tomou conhecimento tempestivo do documento. Após a apresentação e manifestação da Diretoria Executiva a respeito das recomendações, o Conselho Deliberativo aprovou o relatório, recomendando à Diretoria a análise e implementação das recomendações nele contidas. Apresentação e detalhamento dos Indicadores de Gestão, pelo Sr. Newton Conde. Apresentação do Relatório Mensal de Atividades pelo diretor-presidente e as atividade de investimentos, com a composição do Fundo Paulista e as rentabilidades nos últimos 12 meses. Decisão do colegiado pela nomeação dos membros dos Comitês Gestores.

Aprovação da ata da 36ª reunião ordinária. Apresentação pelos representantes da empresa Risk Office sobre os princípios, regras e práticas de governança corporativa, gestão de riscos e controles internos, embasados na Resolução MPS/CGPC nº 13/2004. Demonstraram os objetivos da gestão de riscos, as metodologias utilizadas, descreveram o processo e as etapas em desenvolvimento na Fundação. Aprovação da indicação da Sra. Sandra Regina Bidin Pavan Firmiano, para substituição da Diretora de Seguridade, Karina Marçon Spechotto, em licença maternidade. Aprovação dos indicadores de gestão. Apresentação do relatório mensal de atividades pelo diretor presidente e as atividade de investimentos, com a composição do fundo paulista e as rentabilidades nos últimos 12 meses. Apresentação do relatório das atividades do conselho deliberativo em 2014. Apresentação e detalhamento, pelo diretor presidente, da proposta de locação de novo imóvel para sede da Fundação.

Aprovação da ata da 35ª reunião ordinária. Apresentação do relatório mensal de atividades pelo diretor presidente e as atividade de investimentos, com a composição do fundo paulista e as rentabilidades nos últimos 12 meses. Apresentação de proposta para rediscussão, nas próximas reuniões, da taxa de administração sobre o volume das portabilidades. Comentário sobre as tratativas de negociação do contrato de locação do imóvel sede da Fundação. Comentários sobre o recebimento de relatório do Tribunal de Contas do Estado referente à auditoria realizada sobre o exercício de 2013, em que solicita manifestação da diretoria executiva sobre seus apontamentos. Aprovação das políticas de investimentos dos planos PREVCOM RP, PREVCOM RG, PREVCOM RG UNIS e para o plano de gestão administrativa PGA, com vigência de março a dezembro de 2015.

Aprovação, sem ressalvas, das demonstrações contábeis e as respectivas notas explicativas referente ao exercício de 2014.

Apresentação pelo diretor Presidente da proposta de providências de correntes do disposto nos decretos estaduais nº 61.131 e 61.132, de 25.02.2015, que estabelecem diretrizes para redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do poder executivo e sobre medidas de redução de despesas com pessoal. Após discussão da matéria o Conselho decidiu pela redução de despesas do orçamento para 2015, no valor correspondente a 10% do aporte do Tesouro do Estado

Aprovação da Ata da 34ª reunião ordinária. Apresentação do relatório mensal de atividades pelo diretor Presidente. Abertura de processo para contratação de administrador para serviços de administração, custódia e controladoria de Fundo. O Presidente do Conselho sugeriu e o colegiado aprovou a criação de link no site da Fundação, em área restrita, acessado por senha pessoal, para divulgação do material de suporte às reuniões dos Conselhos Deliberativo e Fiscal. Rediscutidas as propostas da política de investimentos e indicadores de gestão a serem concluídos na próxima reunião. Comentado o expediente que trata da inclusão de verba no salário de contribuição dos agentes fiscais de renda, bem como a reivindicação do Centro Paula Souza sobre considerar a somatória de remunerações para efeito de cálculo de contribuição. O Conselho decidiu retornar o expediente à SEFAZ, transitando preliminarmente pela diretoria, para apurar uma projeção atuarial de aumento de custos para o Patrocinador.

Aprovação da ata da 33ª reunião ordinária. Apresentação do relatório mensal de atividades pelo Diretor Presidente. Comentário do conselheiro, José Roberto de Moraes, sobre o acórdão dos embargos de declaração esclarecendo os termos da decisão liminar da ação direta de inconstitucionalidade. Apresentação de proposta de política de investimentos e de indicadores de gestão pelo Diretor Presidente e designação de relatores. Pedido de desligamentos de conselheiros suplentes dos conselhos Fiscal e Deliberativo.

Aprovação da ata da 32ª reunião ordinária. Apresentação do relatório mensal de atividades pelo Diretor Presidente. Prorrogada a vigência das diretrizes de investimentos até março/2015. Aprovados o plano de gestão administrativa e os Planos de Custeio para 2015. Aprovados os regimentos internos do conselho consultivo e da Comissão de Ética. Aprovado o calendário de reuniões para 2015.

Aprovação da ata da 31ª reunião. Apresentação de propostas de Planos de Custeio pelo atuário e do PGA, apresentação do Relatório de Controles Internos referente ao 1º Semestre/2014 e a manifestação da Diretoria aos apontamentos e recomendações, pelo Diretor Presidente. Apresentação da proposta orçamentária para 2015 e sua aprovação pelo Conselho.

Aprovação da ata da 30ª reunião. Apresentação do relatório mensal de atividades e informações relevantes do período pelo diretor presidente. Apresentada proposta orçamentária para discussão e ajustes. O conselho deliberou prorrogar o prazo para entrega dos certificados até 31 de dezembro de 2014, de todos os membros dos conselhos deliberativo e fiscal. Apresentação de propostas de Regimento Interno do Conselho Consultivo e da Comissão de ética e designação dos respectivos relatores.