A Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (SP-PREVCOM) atingiu a marca de R$ 907 milhões em patrimônio, com crescimento de 11% em relação aos R$ 818 milhões apurados no final de 2017. Este valor consta do relatório fechado em 11 de maio e se refere à soma de contribuições mensais dos servidores e do governo estadual, portabilidade, aportes facultativos e rentabilidade dos planos.
A SP-PREVCOM, que completa 6 anos de operação, mantém 22 mil inscritos, número que deve se ampliar por conta de duas medidas recentes. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) aprovou no final de 2017 alteração no regulamento que abre o acesso à previdência complementar aos servidores que ingressaram no serviço público antes da implantação do regime. Além desta mudança, em março foi sancionada a Lei nº 16.675/18 que estabelece a adesão automática dos novos concursados aos planos da entidade.
Segundo Carlos Henrique Flory, presidente da entidade, "a possibilidade de entrada dos servidores antigos e a adesão automática têm potencial para incluir cerca de 8 mil participantes à Fundação". A SP-PREVCOM prevê também avanço nos contatos entre vários Estados e Municípios que manifestaram interesse em firmar convênios com a entidade. O estado de Rondônia é o mais adiantado e terá o regulamento de seu plano enviado à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) no próximo mês de junho.
Aposentadorias e benefícios de risco
Há cerca de um ano a Fundação iniciou os pagamentos de aposentadorias aos integrantes que completaram o mínimo de 60 contribuições e se credenciaram a requisitar complementação da renda mensal, retirada integral ou parcial do valor investido.
De acordo com o balanço fechado até abril de 2018, a SP-PREVCOM pagou total de R$ 6 milhões para 329 servidores de 23 órgãos públicos. A Universidade de São Paulo (USP) lidera a lista com 278 pedidos de aposentadorias atendidos seguida de instituições como Fundação Padre Anchieta, Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp) e Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE). A folha de pagamentos inclui também funcionários da Assembleia Legislativa, Fundação Seade e Fundação para o Remédio Popular (FURP), entre outros.
A seguradora Mongeral Aegon, parceira da Fundação na administração de benefícios de risco (morte ou invalidez) depositou R$ 3,2 milhões em benefícios a participantes e dependentes.
SP-PREVCOM
A SP-PREVCOM foi criada pela Lei 14.653 de 22 de dezembro de 2011 e iniciou suas operações em 3 de abril de 2012, a partir da posse do conselho e da diretoria executiva aprovados pela Previc. Aberta a todos os servidores, a instituição foi pioneira na implantação de sistema de benefício que tem por objetivo garantir a melhor rentabilidade para os recursos destinados à complementação das aposentadorias dos funcionários estaduais.
