Em 2027, o estado de São Paulo deverá arcar com uma conta deficitária de R$ 36 bilhões. A projeção é da Fundação de Previdência Complementar do estado (SP Prevcom), responsável pelo pagamento da aposentadoria do funcionalismo estadual, que estima um rombo de mais de R$ 17 bilhões na previdência neste ano.
“Há uma insuficiência de recursos para cobrir a folha dos servidores”, afirma o presidente da Fundação, Carlos Henrique Flory. “A soma das contribuições [a dos servidores e a patronal] não é suficiente para pagar os benefícios.”
Flory comenta que o estado tem feito algumas alterações para tentar conter esse rombo, mas que muitas ações dependem de mudança constitucional. “Nós criamos um órgão gestor único para o Regime Próprio da Previdência Social (RPPS), de forma que o estado pudesse controlar melhor os benefícios que são pagos e também não conceder benefícios irregulares. Segundo ele, o estado também conta com a previdência complementar, em que os servidores que aderiram a partir de 2011 entram com garantia de aposentadoria até o teto do Regime Geral da Previdência, que é de R$ 5,5 mil. Acima disso, é preciso contribuir para a SP Prevcom.
“Para conter esse quadro, não tem outra forma a não ser essa reforma da Previdência”, defende Flory. O presidente faz uma analogia com as contas de casa. No momento do aperto, segundo ele, a família se une para aumentar a renda da casa e corta alguns itens não tão necessários, a fim de conter as despesas. “No caso do nosso sistema de previdência, a principal medida que está sendo tomada é aumentar a idade mínima de aposentadoria, que significa um maior tempo de contribuição. A pessoa fica na atividade mais tempo ajudando a pagar essa conta".
A idade mínima para aposentadoria, aliás, é o carro-chefe da proposta da reforma da Previdência (PEC 287/2016) proposta pelo Governo Federal. Se aprovada, a ideia é que homens se aposentem aos 65 anos e mulheres aos 62, chegando a esse teto daqui a 20 anos. Pela proposta, haverá uma regra de transição, com a idade começando aos 55 para os homens e 53 para as mulheres, até chegar à idade limite em 2038.
Expectativa de vida e sobrevida
Em pesquisa divulgada recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população de idosos em 2016 cresceu 16,0% em relação a 2012. Atualmente, são 30 milhões de pessoas com 60 anos ou mais vivendo no Brasil. Em contrapartida, a taxa de crianças até nove anos de idade caiu, passando de 14,1% em 2012 para 12,9% nesse mesmo período. População de idosos cresceu de 2012 para 2016.
"Hoje, o principal gasto do Governo Federal é com previdência. Isso acontece porque o brasileiro mudou muito a condição de vida, a qualidade de vida. O brasileiro está vivendo muito mais tempo do que na época em que as regras [de previdência] foram formadas”, acredita o especialista em finanças Marcos Melo.
Carlos Henrique Flory endossa o discurso do financista. “O povo, em geral, talvez tenha uma ideia falsa da idade mínima, porque falam que quando for a hora de se aposentar será a hora de morrer [aos 65 anos]. E não estamos falando da expectativa de vida ao nascer, mas a expectativa de vida quando a pessoa se aposenta”, diz. De acordo com dados do IBGE, de 1980 para cá, a expectativa de sobrevida da população cresceu. Em 1980, essa expectativa em uma pessoa aos 65 anos era de 12 anos. Em 2015, subiu para 18,4 anos – ou seja, 83,4 anos. A previsão é de que em 2060 chegue a 21,2.
Proporção
Em 2060, a projeção é de que haja 63 aposentados para cada 100 pessoas economicamente ativas. Para se ter ideia da conta, em 2014 a conta fechava em 100 pessoas na ativa sustentando 21 idosos aposentados. Carlos Henrique Flory é taxativo quanto à afirmação de que a matemática ideal seria a de quatro ativos para cada inativo. Atualmente, a proporção no estado de SP é de 1,2 servidor público ativo para cada aposentado. “A taxa de natalidade está caindo. Os servidores da base da pirâmide estão diminuindo. Aqueles que aposentam estão vivendo mais, então o topo da pirâmide está aumentando. Quando é que nós voltaremos a um modelo de 4 por 1? Provavelmente nunca mais.”
