O governador Geraldo Alckmin (PSDB), um dos presidenciáveis tucanos na corrida eleitoral do próximo ano, não perde a chance de fazer propaganda da diferença entre a situação das finanças paulistas com as do governo federal. O governador anda com várias cópias, para entregar a seus interlocutores, de dois gráficos comparando o crescimento real das receitas e despesas primárias (sem incluir os juros pagos pelo endividamento) da União e do Estado de São Paulo. No caso do governo federal, o gráfico abre uma "boca de jacaré" - enquanto a arrecadação cai para R$ 95,8 bilhões, as despesas crescem para R$ 120 bilhões (dados de dezembro de 2015.
Equilíbrio contra rombo
No governo paulista, desde 2014 estão em trajetória de queda as receitas, mas também as despesas, sem indicação de déficit. Pelos dados de 2015, a arrecadação de R$ 102,1 bilhões praticamente coincidiu com os gastos de R$ 102,5 bilhões. "São Paulo soube reagir, cortou despesas até com palitos de fósforos, e não tem déficit entre as receitas e despesas primárias", disse à Plano de Voo o diretor presidente da SPPrevcom (a fundação da previdência complementar do Estado de São Paulo), Carlos Henrique Flory.
Previdência de servidores...
Além da diferença entre o rombo de R$ 140 bilhões nas contas do governo Temer (PMDB) e o equilíbrio nas finanças paulistas, o governador Alckmin também terá outra comparação a seu favor em relação à União: a situação da previdência dos servidores públicos, um problema até maior que o rombo da previdência dos trabalhadores no setor privado (INSS). Primeiro estado a criar a previdência complementar dos servidores públicos, o governo paulista já exporta o modelo para outras unidades da federação, começando por Rondônia.
... em 'rota sustentável'
O Regime de Previdência Complementar implantado em São Paulo pôs em "rota sustentável" a previdência pública estadual, diz o presidente da SPPrevcom. A legislação estabeleceu o teto de aposentadorias pagas pelo INSS como limite máximo para aposentadorias e pensões para os funcionários públicos do Regime Próprio de Previdência do Servidor (RPPS) que ingressaram na carreira a partir de janeiro de 2013. "Para assegurar uma renda superior a esse valor, em 2017 em R$ 5.531,31, os servidores paulistas devem aderir à SPPrevcom", explica Carlos Henrique Flory.
Reforma pela metade
"Mesmo que a reforma da Previdência não torne a previdência complementar obrigatória a todos os entes federativos, ela é acima de tudo necessária por ser a melhor solução em longo prazo", afirma Flory. Embora o governo federal enfatize o déficit do INSS - R$ 152 bilhões para 33 milhões de aposentados -, omite o rombo bem maior de R$ 156 bilhões para apenas 3,5 milhões de servidores públicos federais e estaduais aposentados. Pelo seu poder de lobby, esses devem ficar fora da reforma, deixando para governadores e prefeitos fazer as mudanças para estancar o rombo.
