O detalhamento do plano de previdência complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (SP-Prevcom) foi apresentado ao governador de Rondônia, estado Confúcio Moura (PMDB), nesta terça-feira, 13 de junho, durante reunião com o presidente da entidade, Carlos Henrique Flory, em São Paulo. Na ocasião, foram apresentados os principais pontos do regulamento do plano de benefícios dos servidores de Rondônia e o conjunto de ações para captação, relacionamento institucional com os participantes, estudo do potencial de adesão e custos administrativos.
A próxima etapa será a análise do plano pelo Conselho Superior Previdenciário de Rondônia, formado pelo governador do estado e presidentes da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Procurador Geral do Ministério Público, Defensor Público Geral, além de representante dos servidores públicos de Rondônia. A reunião do conselho para avançar na adesão de Rondônia ao plano da entidade ocorrerá no início de julho.
O estado iniciou as tratativas com a entidade este ano como alternativa para implantação do regime de previdência complementar aos servidores. A medida seria uma forma mais econômica de implantar o regime, já que a SP-Prevcom já é uma entidade estruturada e, a partir de uma alteração em sua legislação, está aberta ao multipatrocínio, podendo administrar planos de outros entes federativas além do estado de São Paulo.
Após as etapas de análise e validação das normas pelo governo estadual, o plano será encaminhado à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para aprovação.
