Os recursos acumulados pelos servidores públicos no fundo FIC Paulista da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (SP-PREVCOM) registraram crescimento de 61,71% de 2013 a 2016. Este resultado supera inflação de 31% medida no período e representa retorno expressivo em relação a várias aplicações.
Um estudo de desempenho do capital investido pelos participantes da SP-PREVCOM registrou performance superior em comparação com depósitos em poupança ou em Certificado de Deposito Interbancário (CDI). O FIC Paulista, administrado pelo Banco Itaú, supera estas modalidades consideradas pelo mercado financeiro como as principais opções para o investidor que busca baixo risco e rentabilidade.
O retorno para os servidores é expressivo. O resultado alcançado pela SP-PREVCOM projetado, por exemplo, sobre contribuições mensais de R$ 100 efetuadas no fundo resultaria em um total de R$ 11,8 mil até dezembro de 2016, frente a R$ 5,8 mil de depósitos em CDI e R$ 5,2 mil na caderneta de poupança. A diferença fica mais evidente quando calculada sobre valores mensais de R$ 1 mil. Neste caso, o patrimônio acumulado sobe para R$ 118,1 mil em comparação com os R$ 58,1 mil que renderiam em CDI e R$ 52,7 mil na poupança.
A contrapartida governamental é fundamental para tornar a rentabilidade da previdência complementar praticamente imbatível em relação à obtida em outras aplicações do mercado. Os participantes contribuem com um percentual do salário que ultrapassar o teto da previdência e o governo estadual, como patrocinador, paritariamente com até 7,5%. Esta parceria representa um ganho de 100% no momento zero de construção do fundo que garante o adicional à aposentadoria.
Pioneira na gestão de regime complementar para servidores públicos estaduais, com uma base de 20 mil participantes e patrimônio de R$ 630 milhões, a SP-PREVCOM também superou todos os anos a meta de rentabilidade estabelecida pela administração fixada de IPCA mais 5%.
A estratégia adotada pela SP-PREVCOM foi fundamental, diante do ciclo de queda do Produto Interno Bruto (PIB) que, em 2016, registrou recuo de 3,6%. No ano passado, a Fundação concentrou seu patrimônio quase integralmente em títulos do Tesouro Nacional indexados pela inflação (NTN-B), a melhor alternativa para períodos de baixo crescimento econômico por sua rentabilidade e segurança.
Previdência Complementar
A SP-PREVCOM, criada pela Lei 14.653, de 22 de dezembro de 2011, é uma entidade direito privado, sem fins lucrativos, responsável pela gestão do Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos do Estado de São Paulo. Seu principal objetivo é garantir segurança e o melhor retorno para os investimentos dos recursos destinados à complementação das aposentadorias de seus participantes.
O regime implementado no Estado estabeleceu o teto do INSS como limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões para os funcionários públicos que ingressaram na carreira a partir de janeiro de 2013. Para assegurar uma renda superior a esse valor, reajustado em 2017 para R$ 5.531,31, os servidores devem aderir à SP-PREVCOM. Este benefício é oferecido também aos vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) cujas regras já preveem a mesma limitação para aposentadoria.
