Daniela Cembranelli (Defensoria Pública), Ivan Sartori (TJ), Antônio Citadini (TCE), governador Geraldo Alckmin, Márcio Rosa (MP), Orlando Geraldi (TJM) e Carlos Henrique Flory (SP-PREVCOM)
Dirigentes do Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal de Justiça Militar (TJM), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público (MP) e Defensoria Pública de São Paulo assinaram nesta segunda-feira, 25, o Convênio de Adesão com a Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (SP-PREVCOM).
O evento de assinatura, realizado na sede do Tribunal de Contas, contou com a participação do Governador Geraldo Alckmin, do Presidente da Assembleia Legislativa, Samuel Moreira, do Presidente do TJ, Ivan Sartori, do Presidente do TJM, Orlando Geraldi, do Procurador-Geral de Justiça, Márcio Rosa, do Presidente do TCE, Antonio Citadini e da Defensora Pública-Geral, Daniela Cembranelli.
Com a formalização do convênio, que regulamenta os trâmites entre TJ, TJM, TCE, MP, Defensoria Pública e a SP-PREVCOM – inclusive definindo as obrigações de ambos –, os servidores destes órgãos poderão aderir aos planos de benefícios do novo regime de previdência do Estado. (Clique aqui e saiba como participar).
Na solenidade, o presidente da Fundação, Carlos Henrique Flory, lembrou que, com o aumento da expectativa de vida e a queda na taxa de natalidade da população, a folha de benefícios do Estado de São Paulo já custa o equivalente a 90% da folha dos servidores ativos. Em 20 anos, esse índice deve atingir 300%. “Nos últimos 15 anos, já houve três reformas da Previdência e outras virão. E qual a garantia que haverá saúde financeira para pagar essa folha?”, questiona Flory.
O presidente ressaltou ainda a autonomia que cada servidor tem ao contribuir para a Previdência Complementar. “O valor será aquele que cada participante programar para o seu futuro. Pode até ser maior do que último salário, já que não se aplicam mais os tetos constitucionais”, completou.
Entre as obrigações assumidas após o convênio, estão o repasse das contribuições descontadas dos salários dos inscritos na Fundação, a divulgação sobre os planos e a realização de inscrições para seus servidores e empregados.
