Portabilidade
Entrada
O participante que já tem um plano de previdência pode portar o valor acumulado para a Prevcom.
Para fazer a portabilidade é necessário entrar em contato com a instituição financeira ou seguradora responsável pela administração do plano de previdência complementar e verificar quais informações referentes a seu plano da Prevcom são necessárias para a transferência dos recursos.
Podem ser portados saldos de planos PGBL ou de entidades fechadas.
Estar inscrito em um plano da Prevcom.
Termo de opção fornecido pela entidade cedente.
Saída
O participante tem direito a transferir recursos financeiros do seu plano da Prevcom (contribuições pessoais e patronais) para um outro plano de benefícios operado por entidade de previdência complementar.
Para fazer a portabilidade é necessário preencher os requisitos abaixo e enviar um e-mail com a documentação para participante@prevcom.com.br.
Término do vínculo funcional;
Vínculo ao plano há no mínimo seis meses;
Não estar em gozo de qualquer benefício previsto no regulamento.
Documento original que comprove a perda do vínculo com o patrocinador (portaria de exoneração/demissão, carteira profissional ou declaração do órgão de origem).
Para a solicitação de portabilidade de saída são necessárias as seguintes informações:
Nome da instituição;
CNPJ da instituição;
Nome do plano;
Código SUSEP ou CNPB do plano;
Tipo de tributação;
Registro ou matrícula do plano (OPCIONAL);
Data da adesão ao novo plano;
Banco, agência e conta da instituição (em declaração ou e-mail enviado pela nova instituição).
