Portarias

Aprova o convênio de adesão do município de Birigui.

Aprova o Regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM MULTI.

Aprova o Regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM RO administrado pela SP-PREVCOM.

Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM RP.

Aprova as alterações propostas para o Regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM - RG

Aprova as alterações propostas para o Regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM-RP

Aprova o convênio de adesão entre o Estado de São Paulo, abrangendo o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Justiça Militar, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública, na condição de patrocinador do plano de benefícios PREVCOM RP e SP-PREVCOM.

Aprova o regulamento do plano de benefícios PREVCOM RG-UNIS.

Aprova o convênio de adesão entre o Estado de São Paulo, abrangendo a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), e a SP-PREVCOM.

Aprova os termos aditivos dos convênios de adesão ao plano de benefícios PREVCOM RP, celebrados entre a SP-PREVCOM e os poderes Executivo e Legislativo.

Aprova o Convênio de Adesão celebrado entre o Estado de São Paulo, abrangendo o Tribunal de Justiça do Estado, o Tribunal de Justiça Militar do Estado, o Ministério Público do Estado, o Tribunal de Contas do Estado e a Defensoria Pública do Estado, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios PREVCOM RG e a SP-PREVCOM.

Aprova o Convênio de Adesão entre o Estado de São Paulo, abrangendo a Assembleia Legislativa na condição de patrocinador do Plano de Benefícios Prevcom RP, e a SP-PREVCOM.

Aprova o Convênio de Adesão entre o Estado de São Paulo, abrangendo a Assembleia Legislativa na condição de patrocinador do Plano de Benefícios Prevcom RG, e a SP-PREVCOM.

Aprova a prorrogação do prazo de retroatividade dos efeitos financeiros de contribuições ao Regime de Previdência Complementar.

Aprova o Regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM RG e PREVCOM RP, administrado pela Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM.

Prorroga por 180 dias o prazo fixado pela Portaria Previc nº 158, para o início de funcionamento da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo – SP PREVCOM.

Aprova a constituição e autoriza o funcionamento da SP-PREVCOM como entidade fechada de previdência complementar.