Portarias

Institui o Regulamento de Investimentos da Prevcom.

Contitui o Comitê Gestor do plano de benefícios PREVCOM-PA, responsável pelo acompanhamento da gestão do plano patrocinado pelo Estado do Pará.

Delega aos funcionários listados a competência para movimentar as contas bancárias da Prevcom.

Define autorizados a celebração de contratos de empréstimo pessoal pela Prevcom na qualidade de mutuante.

Indica o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Prevcom.

Aprova a atualização do Plano de Classificação, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo – Prevcom.

Regulamenta o Decreto 68.220/2023, ao disciplinar a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos gestores e dos fiscais de contratos, no âmbito da Prevcom.

Altera a Portaria 7/2023, que estabelece regras para a concessão de diárias, adiantamentos e reembolso de despesas.

Altera a Portaria 7/2023, que estabelece regras para a concessão de diárias, adiantamentos e reembolso de despesas.

Estabelece a substituição entre as Diretorias da Prevcom.

Altera a Portaria 3/2023, que estabelece os responsáveis pela assessoria da Prevcom, subdividida por especialidades.

Altera a Portaria 2/2023, que define as especialidades das assessorias da Prevcom.

Define responsável pela área de gestão de riscos e compliance da Prevcom.

Altera a Portaria 3/2023, que estabelece os responsáveis pela assessoria da Prevcom, subdividida por especialidades.

Altera a Portaria 2/2023, que define as especialidades das assessorias da Prevcom.

Altera a Portaria 3/2020, que institui a Comissão de Avaliação de Contratações.

Nomeia a Ouvidora da Prevcom.

Altera a Portaria 7/2023, que estabelece regras para a concessão de diárias, adiantamentos e reembolso de despesas.

Altera a composição do Comitê de Investimentos da Prevcom e fixa novo mandato aos membros.

Delega atribuições às Diretorias Administrativa, de Seguridade, de Relacionamento Institucional e de Investimentos.