Portarias

Dispõe sobre a reestruturação da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA) e sobre a designação do responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC na Prevcom.

Delega aos funcionários listados a competência para movimentar as contas bancárias da Prevcom.

Constitui Grupo de Trabalho para aprimoramento da gestão documental da Prevcom.

Nomeia a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais da Prevcom, revoga a Portaria 62/2024 e altera a Portaria 8/2025.

Nomeia os membros da Comissão do Sucesso Permanente da Prevcom.

Institui a Comissão Permanente de Sucesso do Cliente da Prevcom e dá outras providências.

Nomeia em razão do desempenho de atividades de confiança os Assessores de Previdência Complementar I, II e III, e Assistentes Técnicos de Previdência Complementar VI para as funções descriminadas no documento, sem prejuízo das demais atribuições inerentes ao cargo.

Institui Grupo de Trabalho para análise do Plano de Gestão Administrativa da Prevcom e dá outras providências.

Constitui Grupo de Trabalho para estudo da metodologia de cálculo da cota previdencial dos planos administrados pela Prevcom.

Contitui o Comitê Gestor do plano de benefícios PREVCOM-PA, responsável pelo acompanhamento da gestão do plano patrocinado pelo Estado do Pará.

Define autorizados a celebração de contratos de empréstimo pessoal pela Prevcom na qualidade de mutuante.

Aprova a atualização do Plano de Classificação, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo – Prevcom.

Regulamenta o Decreto 68.220/2023, ao disciplinar a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos gestores e dos fiscais de contratos, no âmbito da Prevcom.

Altera a Portaria 7/2023, que estabelece regras para a concessão de diárias, adiantamentos e reembolso de despesas.

Altera a Portaria 7/2023, que estabelece regras para a concessão de diárias, adiantamentos e reembolso de despesas.

Estabelece a substituição entre as Diretorias da Prevcom.

Altera a Portaria 3/2020, que institui a Comissão de Avaliação de Contratações.

Nomeia a Ouvidora da Prevcom.

Altera a Portaria 7/2023, que estabelece regras para a concessão de diárias, adiantamentos e reembolso de despesas.

Altera a composição do Comitê de Investimentos da Prevcom e fixa novo mandato aos membros.