Uma dúvida comum sobre os planos de previdência refere-se às taxas de administração cobradas pelas entidades. Na SP-PREVCOM, orientamos participantes e futuros inscritos por meio de uma explicação didática, sempre ressaltando que, como a SP-PREVCOM não tem fins lucrativos, as taxas cobradas tendem a diminuir nos próximos anos, quando as adesões e suas contribuições permitirem uma receita adequada à cobertura dos custos operacionais.
Para começar, é preciso esclarecer que as taxas de administração das entidades de previdência complementar, sejam fechadas como a SP-PREVCOM ou abertas como os bancos, podem ser cobradas de duas formas:
1) Um percentual da contribuição do participante (carregamento) e/ou
2) Um percentual sobre o total dos investimentos do Plano de Benefícios.
No caso da SP-PREVCOM, a princípio, serão cobradas as duas taxas de administração permitidas:
A) Taxa de carregamento: 5% sobre o aporte (contribuição)
Incidirá sobre o valor da contribuição do servidor.
Por exemplo:
• Salário de R$ 7.500,00
• Salário de Participação (valor do salário deduzido o teto do INSS — é sobre esse valor que incide a contribuição para a SP-PREVCOM): 7.500 - 4.159 = R$ 3.341
• Contribuição de 7,5% paga pelo participante: R$ 250,58
• Valor da contribuição total para a SP-PREVCOM (participante + patrocinador): R$ 501,16
• Taxa de Administração de 5% que incide sobre a contribuição: R$ 25,06
*Contribuição do participante = R$ 12,53
*Contribuição do patrocinador = R$ 12,53
• Valor que irá para a conta individual do participante: R$ 476,10
B) Taxa de administração sobre o patrimônio: 1% ao ano
Incidirá sobre o patrimônio acumulado pelo servidor e será cobrada da seguinte forma: mensalmente será recolhido 1/12 de 1% = 0,0833%, a ser deduzido da rentabilidade obtida.
Por exemplo:
• Patrimônio em abril: R$ 1.000.000,00
• Meta de gestão financeira anual: 6% ao ano
• Meta de gestão financeira mensal: 6%/12 = 0,5% ao mês
• Rendimento bruto mensal: R$ 5.000,00
• Taxa de administração mensal sobre o patrimônio: 0,0833% x R$ 1.000.000,00 = R$ 833,33, a ser descontada do rendimento mensal
• Rendimento líquido do participante no mês: R$ 4.166,67, que corresponde a uma rentabilidade líquida de 5%/12 = 0,4167% (meta atuarial)
• Patrimônio em maio: R$ 1.004.166,67
Lembre-se: a SP-PREVCOM sempre oferecerá mais benefícios para o participante, não só por haver a contribuição do patrocinador, mas também por não objetivar lucro. A primeira taxa a ser reduzida será a de carregamento, que tende a zero.
Outra vantagem de contribuir com a SP-PREVCOM é que, na medida que o valor do patrimônio for crescendo, a taxa de 1% (ao ano) aplicada ao patrimônio vai ser reduzida ao mínimo para cobrir o custo administrativo.
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