Com um patrimônio de R$ 1,62 bilhão e 36.466 participantes, a Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (Prevcom) mantém a expertise na gestão de planos para servidores públicos e esta semana recebeu a adesão de mais um ente federativo: o estado de Mato Grosso. Assim, a entidade soma a gestão de cinco planos para os estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia e para a capital paulista, além de também administrar, por meio do plano multipatrocinado Prevcom Multi, os benefícios oferecidos aos funcionários dos municípios de Birigui, Guarulhos, Jales, Louveira, Osasco, Ribeirão Preto e Santa Fé do Sul.
“Nós sabemos como faz plano para servidores, temos competência suficiente para fazer e garantir uma excelente gestão”, declarou o Diretor Presidente da Prevcom, Carlos Henrique Flory, em entrevista ao Blog Abrapp em Foco. A entidade já está há cerca de 2 anos em tratativas com diversos estados e municípios para fazer a administração de seus planos de previdência complementar e, segundo Flory, algumas ainda necessitam caminhar com seus próprios processos legislativos, como era o caso de Mato Grosso. “Com a aprovação da Lei, eles deram seguimento ao convênio de adesão à Prevcom”.
O estado terá um plano específico e, com a adesão, o caminho para a entrada dos municípios mato-grossenses no plano multipatrocinado da entidade será facilitado. “Os municípios poderão ver o exemplo do estado”, destaca Flory. Além dessa nova adesão, a Prevcom conta ainda com mais estados com protocolos de intenção assinados para ter seus planos de previdência complementar geridos pela entidade. São eles Goiás, Pará e Acre.
Crescimento – O impacto no volume de patrimônio e número de participantes da entidade com a adesão de novos entes não é imediato, conforme explica Flory, pois é preciso ter a entrada de novos servidores no estado ou município. Assim, o estado de Rondônia, que está há mais tempo dentro da entidade, com plano funcionando há cerca de 2 anos, soma 500 participantes ao fundo. “Todos os futuros servidores vão seguir esse caminho. Há uma previsão de migração de servidores antigos, mas para isso é preciso que cada ente crie um regulamento sobre como fazer essa migração”, destaca o Diretor Presidente da Prevcom.
O estado de Mato Grosso, por sua vez, está com intenção de fazer um incentivo grande a essa migração. “Eles querem que os servidores do regime antigo que ganham acima do teto do INSS migrem para a previdência complementar, e estão elaborando esse incentivo”. Flory ressalta que com a Emenda Constitucional 103, que determina que os entes federativo com RPPS criem, em até 2 anos, seus regimes de previdência complementar, a tendência é que o processo de criação de um novo regime para estados e municípios se acelere.
Concorrência com abertas – A Emenda Constitucional abre também a possibilidade das entidades abertas de previdência complementar fazerem a administração dos planos para servidores públicos, o que implica, contudo, em uma necessidade de harmonização com as EFPC. O tema tem sido amplamente debatido no âmbito da Abrapp, com a proposta de uma Lei Complementar que visa essa harmonização discutida pelo Grupo de Trabalho sobre Entes Federativos da Iniciativa de Mercado de Capitais (IMK). Leia mais. Para Flory, o importante é que essa concorrência se dê em igualdade de condições. “Os mesmos benefícios das abertas devem que ser dados às fechadas”, diz.
Ele ressalta a questão dos incentivos fiscais, que são o maior ponto de discussão em relação ao tratamento diferenciado que os dois segmentos recebem. “Se não houver igualdade de condições, não é concorrência. O segundo ponto importante de destacar é que na hora da escolha que levará a uma concorrência, seja por licitação ou processo seletivo, nós teremos que cobrar algum tipo de taxa, pois somos entidades sem fins lucrativos, mas precisamos cobrar dos entes para fazer a gestão, e isso pesa em uma concorrência, enquanto uma instituição financeira pode se dar o luxo de não cobrar nada”, reitera Flory. Porém, o grande diferencial é que, enquanto as entidades abertas fazem a gestão do ativo diretamente, as fechadas aplicam em fundos de mercado. “A decisão dos entes, portanto, deve ser em cima do custo total da gestão do ativo e do passivo”, destaca.
Rentabilidade – Flory aponta ainda a rentabilidade de longo prazo como outro diferencial das entidades fechadas frente às abertas. “O resultado da Prevcom até agosto de 2020 foi de 4,28%, contra um objetivo de 3,69%. Isso significa que recuperamos o que perdemos em março. Em 12 meses, a carteira rendeu 9,91% conta um objetivo de 7,21%”, destaca. A Prevcom mantém 69% dos recursos aplicados em renda fixa; 14% em multimercado; 10% em renda variável; e 7% em investimentos no exterior.
